quinta-feira, 19 de junho de 2014

Péricles de Holleben Mello: segura essa esperança - 1990

PÉRICLES NA CÂMARA

Defesa dos interesses populares e denúncias dos privilégios.
PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:

- Tribuna Popular: Permite as lideranças populares utilizarem a tribuna da Câmara uma vez por mês;

- Passe livre aos Estudantes: concede 50 passes de ônibus gratuitos por mês para estudantes de 1ª a 8ª série, cujas famílias têm renda inferior a 3 salários mínimos;

- Imposto progressivo sobre os lotes vagos dos grandes especuladores imobiliários;

- Criação dos Conselhos Municipal de Saúde, Educação e Meio Ambiente com caráter deliberativo;

- Proibe e penalize os hospitais conveniados com o INAMPS pela cobrarnça de serviços médicos prestados a população mais pobre;

- Obriga a Prefeitura Municipal a fornecer gratuitamente o levantamento topográfico e mapas necessários para efeito de Usucapião do solo urbano.


PRINCIPAIS DENÚNCIAS

- Elevação artificial das tarifas de transporte coletivo pela Viação Campos Gerais;

- Contratação ilegal de Servidores Municipais sem concurso público;

- Utilização de máquinas da Prefeitura por grandes fazendeiros e grandes empresários;


MOVIMENTO POPULAR

- Auxílio a criação de diversas Associações de Moradores;

- Luta ao lado dos moradores da Vila Coronel Cláudio e Boa Vista pela conquista da terra.