Por uma população armada

 entrevista concedida pelo delegado geral do estado do Paraná, o Dr. Marcus Vinícius Michelotto causou polêmica. Porém, devemos respeitar e, acima de tudo, levar em consideração as palavras de quem entende do assunto e atua nesta área com experiência e competência.
Campanhas de abrangência nacional incentivaram muitas pessoas a se desarmarem nos últimos anos. O governo pagava valores irrisórios por armas, independente de marca ou estado de conservação. Até hoje não se sabe ao certo qual a real intenção do estado nacional quando tomou esta medida. Independente disso, para um cidadão civil possuir uma arma nos dias de hoje é praticamente impossível, senão o for. Nossa segurança ficou única e exclusivamente sob os auspícios do estado, detentor de polícias carentes de recursos materiais, infraestrutura e efetivo para atuarem nas ruas.
Nesse contexto, muitas pessoas de bem ainda possuem armas em suas residências. Penso que vivemos num estado democrático onde teoricamente deveríamos ser livres para portarmos armas de fogo. Evidente que, para que isto ocorresse, deveríamos passar por testes psicológicos rigorosos, possuir o porte e o registro da arma e, acima de tudo, termos sido culturalmente treinados para portar algo que deve (ria) nos trazer segurança e não como foi num passado recente, um objeto de fazer justiça com as próprias mãos.
Somos bombardeados por noticiários trazendo tragédias (assaltos, seqüestros, assassinatos) que ocorrem todos os dias em todo o Brasil. Será que se andássemos armados, isto não geraria um “sentimento” que pudesse frear as atitudes errôneas de criminosos? Estes estão cada dia mais ousados. E o pior, continuam de dentro de presídios “deitando e rolando”!
Ao ver pais e mães tendo seus filhos mortos por criminosos e, por vezes anos, décadas se passarem até julgamentos ocorrerem, um cidadão de bem andar armado pode não ser algo temeroso, como muitos apontam. Vejamos os exemplos de outros países do mundo onde o porte de armas é liberado. Creio que esteja na hora de o debate ser feito de forma ampla, pois temos um estado cada vez mais ausente em termos de segurança. Ausente e ineficiente! Nas entradas e saídas de algumas escolas de nossa cidade as drogas andam rolando soltas entre nossos jovens, algo temerário para um país que se diz ser sério. Isto é fato!
Cabe ao estado, repensar o desarmamento. Afinal, as pessoas de bem estão cansadas de pagar tributos e mais tributos e os serviços de segurança pública estarem cada dia menos eficientes. Para os que abominam a idéia de andar armado sugiro: blindem seus carros, contratem segurança residencial e quando saírem às ruas, rezem. Os que não creem em Deus? Torçam e contem com a sorte!

Prof. Isonel Sandino Meneguzzo - imeneguzzo@hotmail.com 

De quem é a culpa?

O fato ocorrido no domingo dia 27 só vem evidenciar aquilo que há tempos ocorre nos mais diferentes segmentos sociais que permeiam nossas vidas: a incompetência dos diferentes profissionais que existem em todas as profissões.
Além desta incompetência, diria que o jeitinho brasileiro também contribui para esta situação de caos que encontramos em todo o país. Na saúde, na educação, nas engenharias e em outros tipos de setores os erros grotescos ocorrem em demasia.
O que ocorreu na cidade gaúcha de Santa Maria é única e exclusivamente o reflexo de nossa educação e de nossa cultura. Digo educação e cultura porque enquanto nossos educandos continuarem a ser “enxotados” das escolas sem as mínimas condições para que exerçam uma profissão com um mínimo de qualidade e o tal jeitinho brasileiro continuar existindo fatos como estes sempre existirão, infelizmente.
De meses em meses ocorre uma catástrofe: queda de avião, deslizamentos de solos em encostas onde não deveria haver nenhum tipo de residência, explosões em restaurantes, shopping alocado em área de antigo aterro, dentre outros. Se analisarmos friamente as causas, veremos que, aspectos técnicos envolvem a origem destas catástrofes. E os aspectos técnicos deveriam começar a ser trabalhados onde? Primeiramente nas escolas, onde os professores deveriam desenvolver suas atividades a contento e os alunos e pais levarem a sério a educação. Uma relação de reciprocidade entre educandos, educadores, pais, alunos e comunidades escolares em busca de QUALIDADE. Isto certamente geraria um efeito dominó: boas aulas em escolas sérias, alunos aprendendo de verdade, e, conseqüentemente tendo a continuidade de seus estudos de uma forma honesta e digna com boa formação, seja ela técnica ou acadêmica.
A sociedade está cansada de incompetência e todas as pessoas, com um mínimo de bom senso clamam para que legislações sejam realmente efetivadas. De nada adianta termos boas leis (na teoria) se na prática não temos estrutura física e corpo técnico devidamente qualificado para aliar teórica e prática de forma adequada.
Solicito aos nossos gestores (vereadores, prefeitos, deputados e senadores) que abram seus olhos para a verdadeira mazela brasileira, estadual e pontagrossense: um processo educacional falho atrelado ao jeitinho brasileiro são as causas das principais degraças brasileiras.
A moda agora é fechar as baladas irregulares. Mas até quando este procedimento louvável continuará a ocorrer? Passam-se algumas semanas e tudo volta na mesma, incompetência e vistas grossas para os erros. 

Isonel Sandino Meneguzzo - imeneguzzo@hotmail.com

Ponta Grossa: 190 anos

            Fabio Anibal Goiris, fgoiris@hotmail.com

            Se existe algo sobre o qual é difícil emitir um juízo de valor é a perspectiva futura da cidade de Ponta Grossa, que hoje chega a seus 190 anos. O que dizer objetivamente sobre uma cidade de quase 200 anos de idade que tem 335.000 habitantes enquanto cidades do mesmo Estado com pouco mais de 70 anos como Londrina com sua região metropolitana já se aproximam de um milhão de habitantes?. Sociólogos, historiadores, antropólogos, cientistas políticos e economistas se debruçam tentando achar uma explicação científica para essa defasagem.  Outro exemplo: a renda ‘per capita’ de Ponta Grossa em 2010 era de 19.012 enquanto que a de Maringá no mesmo ano chegou a 23.140.

            A pergunta é: o que levou a ocorrer discrepâncias tão significativas?. Uma das explicações mais convincentes aponta para o fato de que a infraestrutura econômica (ou base material) que se instalou em Ponta Grossa determinou um atraso na mudança social. Esta infraestrutura econômica incluiu: a) os meios de produção, b) os objetos de trabalho (terras e matérias primas) e c) as relações de produção (claramente de exploração capitalista), que atuaram em conjunto dentro de um sistema escravagista e de servidão. Isto redundou no monopólio privado da terra e na exploração da mão de obra gerando uma massa de miseráveis no campo, que, finalmente, se deslocaram para as regiões empobrecidas e periféricas da cidade. O sistema de Sesmarias (1704-1822) e os processos latifundiários subsequentes (1823-1889) contribuíram enormemente para a materialização daquela infraestrutura.

            Por seu lado, a consolidação ideológica e superestrutural desse processo ocorreu mediante a ação facilitadora do próprio Estado oligárquico (e seus Aparelhos Privados de Hegemonia) aliado a ideias conservadoras e patrimonialistas que incluem o positivismo de Augusto Comte, o integralismo de Plínio Salgado, o nazismo, o militarismo e, sobretudo, a clássica cultura política não democrática. 

            Todo este histórico processo – que inclui aspectos materiais e ideológicos - não se observou em Londrina, em Maringá, em Cascavel e tampouco em Foz do Iguaçu. Ponta Grossa atravessou, pois, numa viagem sui generis, um longo e tortuoso caminho a partir do semi-feudalismo até o surgimento do capitalismo moderno. A cidade de Ponta Grossa viveu 66 anos da sua história sob o penoso regime monárquico; depois conviveu durante 95 anos (a partir de 1889 e até 1984) com uma república de lógica liberal e práxis autoritária, na qual o povo foi sistematicamente mantido à margem de qualquer possibilidade de participação. Somente a partir de 1984 com a Campanha das Diretas, numa forma de Segunda Proclamação da República, conheceu a democracia que permanece até hoje sem rupturas.

            O que fazer para compensar este longo e demorado processo que ficou conhecido como ‘modernização conservadora’?. Em primeiro lugar é preciso democratizar a Sociedade Civil: depurar os fenômenos sociais e antropológicos tão atávicos quanto adversos como o patrimonialismo, o utilitarismo e o conservadorismo. Em segundo lugar, melhorar a política social e a política partidária. A política social auferiu nos últimos 10 anos os positivos apoios federais sustentados nas políticas públicas dos governos de Lula e Dilma. A política partidária princesina, por seu lado, afastando-se da visão autoritária da política recebeu a injeção de ânimo do pluralismo ideológico (leia-se vereadores do PT, do PC do B, do PSB, etc) e da inovação política e ideológica representada principalmente por Péricles (PT), os irmãos Sandro Alex e Marcelo Rangel (PPS) e Márcio Pauliki (PDT). Além disso, a recente nomeação de um Secretário de Estado princesino como o Doutor João Carlos Gomes veio mitigar um antigo defeito relacionado às relações políticas da cidade. 

            Ainda assim: o que mais pode ser feito para desenvolver o progresso da cidade?. A resposta seria: apoiar o grande processo de incorporação de novas indústrias na cidade como a norte-americana Paccar que pretende investir R$ 200 milhões e a Companhia de Bebidas Ambev que ambiciona investir mais de R$ 250 milhões. Mais ainda: o próprio Estado do Paraná parece aderir à ideia de impulsionar novos tempos em Ponta Grossa. Aprovou a Lei de Inovação uma forma de diálogo – até então inexistente - do público com o privado e de realizar a duplicação da BR 376, a ‘Rodovia do Café’, cujo trafego diário chega a 10 mil veículos.

            Por fim, de um passado oligárquico profundamente conservador, Ponta Grossa passa por um positivo processo de desconstrução. Esta palavra, expressada por Jacques Derrida, significa uma real transformação a partir de condições de atavismo. Lutando contra os resquícios de uma estrutura social e econômica de tipo verticalista que deixou como herança uma maiúscula desigualdade social, a Sociedade Civil tenta se desvencilhar dos seus fantasmas e reinventar um novo contrato social, de inspiração rousseauniana, que traga uma combinação de democracia na área social e republicanismo na vida política.    

                        O autor é cientista político e autor do livro ‘Estado e Política: a história de Ponta Grossa, Pr.’, publicado em 2013.

adoecimento moral e espiritual da universidade

A universidade vista de fora é um prédio potentoso e pertencer a ela, seja na categoria que for, motivo de envaidecimento. No seu interior, esse distante do povo e das pessoas, todos se preocupam em parecer trabalhadores sociais, mestres, estudiosos, pesquisadores ou estudantes dedicados. O que ninguém pode enxergar é a degenerência moral e espiritual que só precisa de curtos três anos para se revelar. Um relato deste dia.

Em determinado segmento da mesma está um jovem professor a quem são atribuidas aulas, cargos e a carreira da pesquisa comuns aos ingressos na profissão. Ser novo de casa, ainda que passado o estágio probatório a tempos, novo na idade, já lhe é atribuido como pecado pelas viuvas clericais. A universidade pertence as ratazanas mais velhas, alegadamente mais experientes de vida e de profissão. São elas que devem dizer quem e quando as pessoas devem ascender política e profissionalmente na instituição. Estamos diante de um quadro psicótico acadêmico para o qual é preciso atender.

Segundo o catecismo do grupo psicótico que recebeu incumbência divina para patrulhar e estabelecer os critérios pelos quais as pessoas devem ter direito de manifestar opinião, ocupar cargos, está o da idade cronológica e o da submissão aos veteranos. Bem, o tal jovem professor, tem outro inconveniente, o de possuir mestrado e doutorado na USP. Imaginem, pode a USP produzir coisa boa? Merece crédito quem se posgradua naquela instituição? Uma universidade qualquer, de fundinho de quintal. Eles não cursaram nada lá e se orgulham de passar longe dos portais uspianos.

Longa introdução para registrar uma indignação que se percebe no cotidiano do ensino e da política superior. Há uma figura preocupada em solapar a carreira do colega. Tem a oportunidade de se candidatar aos mesmos cargos mas tem medo de perder. Fica na estrada de chão paralela a semelhança das ienas, tentando por os leões a correr. Agora teme que o colega se torne reitor, vice-reitor ou diretor.

Acusa colegas de tendenciosidade. Mas é preciso espernear, tentar intimidar para que pessoas que não conhece pessoalmente, não ingressem no sagrado sacerdócio do saber e o serviço público. Não admite que pessoas do outro grupo estejam sujeitos a ingressem na carreira docente pelo simples pecado de serem amigos de quem são amigos. É preciso minar a suposta influência de grupos em crescimento nas instituições públicos. Se os do lado de lá não podem entrar, os seus devem ter a chance.
Essa é a forma como pensam e se tratam professores de nível superior, não todos, mas os poucos que nessa missão diabólica ingressam são suficientes para torpedear a paz entre as pessoas.

Vereador Péricles de Mello - 1989

PREPARE-SE PARA A GRANDE NEGOCIATA

1 - Um grupo empresarial financia, por exemplo, da Caixa Econômica Federal, a quantia de três bilhões de cruzeiros para construir um núcleo habitacional com mil casas (inclui neste valor obras de infra-estrutura).
2 - A Prefeitura realiza gratuitamente as obras de infra-estrutura já financiadas pela Caixa. O empresário ao invés de gastar os 3 (três) bilhões, economiza o valor das obras de infra-estrutura que representa de 8 a 20% do total do financiamento. Obtém um lucro adicional de até 600 milhões, além do lucro normal já incluído no financiamento.
3 - Como o Prefeito pode escolher, como bem entender, o grupo empresarial que receberá os benefícios, está aberto o caminho para a negociata e o desvio do dinheiro público.
4 - Na hora de adquirir a casa, o conjunto dos mutuários terá de pagar a Caixa Econômica, o total do valor que ela financiou, ou seja, 3 bilhões de cruzeiros.
O empresário teve um sobre lucro de até 600 milhões com o dinheiro do povo.
O trabalhador mutuário não teve um centavo sequer de redução no custo da sua moradia, apesar da realização das obras de infra-estrutura com o dinheiro público pela Prefeitura. É importante lembrar, que o dinheiro do financiamento da Caixa Econômica Federal provém do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que é descontado todo mês do salário do trabalhador.
Alguns vereadores e o prefeito ainda tiveram a cara de pau de dizer que esta estratégia trará mais empresas para construirem casas populares em Ponta Grossa.
Uma grande mentira, pois o que importa para a construção de casas populares é a existência de recursos na Caixa Econômica Federal para a obtenção de financiamentos.
Se esse dinheiro existe para Ponta Grossa, a própria PROLAR pode obtê-lo com muito mais facilidade. Fazendo as mesmas casas a um custo mais baixo e abrindo concorrência às empresas interessadas.

POR QUE ISSO VAI ACONTECER?
Porque a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou projeto do Prefeito, autorizando-o a oferecer gratuitamente a infra-estrutura a empresas privadas que fossem credenciadas na Caixa Econômica Federal e construirem casas populares.
Além disso rejeitaram a emenda do vereador Péricles de Mello que previa que a infra-estrutura fosse feita pela Prefeitura, somente quando o empresário não a incluísse no financiamento da Caixa Econômica Federal.
O Prefeito ainda teve a desfaçatez de mentir ao enviar seu projeto para a Câmara dizendo que ele reduziria o custo das casas populares.
Se a emenda do vereador Péricles tivesse sido aprovada seria reduzido o custo da moradia e ainda, em vez de construir 1000 casas, daria para se construir até mil e duzentas.

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O POVO
Com consciência de que estariam beneficiando apenas alguns empresários em detrimento da comunidade, os vereadores que votaram contra emenda foram:
- Walter Fernandes - líder do governo
- Sandra Queiróz - PRN
- Dirceu Roque Costa - PRN
- Rogério Serman - PTB
- Paschoal Adura - PTBo
- Carlito Cerrato - PTB
- Osiris Nadal - PTB
- Ângelo Pilatti Júnior - PDC
- Mário Kloster Filho - PDC
- Messias Carneiro de Moraes - PL
- Walfrido Dzázio - PFL
- Antonio Luis Mikulis - PSDB
(Informativo do Partido dos Trabalhadores - Vereador Péricles de Mello - Ano 1 - Nº 2 - A OPORTUNIDADE FAZ O LADRÃO)

Educação no trânsito

Motociclistas de Ponta Grossa não respeitam sinalização, arriscam a vida própria e de pedestres, no cruzamento da Dom Geraldo e Catão Monclaro. Sem AMTT ou PMPR.

Massa doente no interior da universidade

A universidade é um ideal. Os adolescentes e jovens sonham com ela. Muita gente deseja entrar nela como aluno, funcionário ou professor. No seu interior crassa a maior neurose. Nela desembocam todos os nossos insucessos, frustrações pessoais, deficiências na construção amorosa da vida, desajuste emocional, insucesso num ou noutro aspecto e a forma escamoteada como, todos, desejamos esconder nossas derrotas íntimas. Verdadeira sala de psicoterapia, nossa sombra e projeções aparecem nos corredores da tão divinizada universidade.
Quem já não foi abordado num dos corredores da universidade por alguma pessoa possuída por algum espírito de ira, de proclamada justiça, prometendo tomar satisfações até com o bispo, porque não admitem istou ou aquilo, porque precisam mostrar sua bandeira de pessoas corretas, justas e acima de tudo, sinalizando que devem ser temidas? Por isso que adicionou de periculosidade deveria ser uma concessão generalizada para quem entram nos portões de uma dessas instituições. Os concursos públicos deveriam conter pontos a respeito de pedantismo, autoritárismo, egoísmo, estrelismo, vaidade e presunção. O resto é detalhe. Acredito que no futuro, teremos cursos de graduação e pos-graduação nessas áreas, extinguindo as que conhecemos. Algumas pessoas se consideram, exageradamente, justas, e tanto que só se sentirem tal, não as convence. Precisam gritar que são.

Um dado curioso salta aos olhos. Principal parte dessa espécie professa alguma religião que confessa caridade, solidariedade e amor como fundamento da evolução humana. O que significa que religião pode ser uma boa capa para transformar lobos em simpáticas ovelhas. Outra coisa, é que tais pessoas tem dificuldade de perceber que recebem, em pesada carga, de retorno do seu comportamento, desprezo, exclusão, inimizade, isolamento e desprestígio.

Existem seres humanos aranhas. Se colocados com seus semelhantes matam ou morrem. Tem dificuldade para a convivência harmoniosa. Precisam de algum escândalo, de alguma insatisfação, de caça aos erros como motivação de vida. Em geral, no perfil do inseguro e do legalista. Algumas coisas não se aprende na carreira acadêmica ou no desempenho profissional. Dessa árvore já assisti, por aí, frutos memoráveis. Uma vez um guarda-mirim quase levou um soco de uma descontrolada dessas. Outra vez, num movimento de greve, servidores foram chamados de vagabundos e quase foram atropelados. Tapetes são puxados pelas aranhas na surdina da noite. É a reciprocidade entre as feras.


Como colaborar para diminuir essa doença psicológica que algumas pessoas conseguem levam para a aposentadoria?  Incentivando as pessoas a dividirem espaços físicos, emocionais e culturais, para alguns a afetividade.  É bom para o ser humano dividir moradia, cama, fogão, fim de semana, atividades, sonhar juntos. Aprende-se a tolerância, a arte de ouvir, a necessidade de ceder, a política da boa convivência. É importante aprender a amar o outro, sem encerrar para esconder defeitos. Se enxergar no outro, aprender a arte de perdoar, de sentir a limitação que a individualidade traz, empurrando para a sadia dependência da outra pessoa. O valor do toque, da sensibilidade física, emocional, da cumplicidade. Considerar que é necessário compartilhar a vida. Viver a sexualidade do jeito que ela se apresenta para cada um, levando Freud e Jung a sério. Chegar em casa, ter alguém esperando, desejando, ou um recadinho, "estou com saudades de você, espero encontrar-lhe logo".

Os corredores das universidades serão melhores, mais sadios.

FPDH na luta contra o fascismo pentecostal e bolsonarismo

Acir:

Acabo de chegar da reunião da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, contraponto dessa Comissão do "Bolsonarismo" e do reacionarismo. Não acreditamos nessa Comissão Permanente. Hoje, aliás, entramos com uma representação contra o dep. Feliciano, por uso de recursos públicos do mandato para fins privados. Veja em anexo.

Abs,

Chico A.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mem. nº __/13

03 de abril de 2013

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES

Assunto: Investigação de denúncias atinentes ao Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Sr. Presidente:

Palavras, atos, depoimentos e vídeos, reportados também em diversos órgãos de comunicação, indicam graves ofensas à ética e ao decoro, além de irregularidades, na atuação do Deputado Pastor Marco Feliciano. A seguir apontamos os fatos e fundamentos pelo quais apresentamos o presente pedido de investigação:

DOS FATOS

I – DA PERCEPÇÃO DE VANTAGENS INDEVIDAS PELO DEP. PASTOR MARCO FELICIANO

O jornal Correio Braziliense, em matéria publicada em 09/03/2013, revelou que o Deputado Federal Pastor Marco Feliciano

“usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja. Além de destinar verbas públicas para seus negócios particulares, ele paga salário a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos. Essa firma recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse. Feliciano também repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito. O gabinete 254, no Anexo 4 da Câmara, é quase uma filial da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento: o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias emprega cinco pastores da congregação que ele preside, e ainda cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD.”

Com base nas informações trazidas pela reportagem acima se fez detida análise em relação à utilização da cota para exercício da atividade parlamentar do Deputado Pastor Marco Feliciano, cotejando com o processo RCAND nº489356 e com a prestação de contas eleitorais do referido Deputado. Os fatos apurados e os documentos anexos indicam que:

1. O Dr. Anderson Pomini é membro do escritório Pomini Sociedade de Advogados.
2. O Dr. Anderson Pomini advogou no processo de Registro de Candidatura do Deputado Pastor Marco Feliciano.
3. Não houve, na prestação de contas eleitorais, o registro do pagamento pelos serviços advocatícios prestados.
4. Não houve, na prestação de contas eleitorais, o registro de doação estimável em dinheiro, relativa aos serviços advocatícios prestados.
5. A Pomini Sociedade de Advogados recebeu o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) da cota para exercício da atividade parlamentar, dividido em três parcelas de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos meses de fevereiro, março e abril de 2011 (ou seja, logo após a posse do Deputado Pastor Marco Feliciano).
6. Após o pagamento da parcela relativa ao mês de abril, a Pomini Sociedade de Advogados não foi mais contratada pelo mandato do Pastor Marco Feliciano.
7. De acordo com o inciso XI do art. 2º do Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, dispõe que a mesma atenderá, dentre outras despesas, a contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;
8. É vedada, assim, a utilização da cota para o exercício da atividade parlamentar para custear o processo de registro de candidatura.

Na mesma matéria do jornal Correio Braziliense:

“Mas o caso mais grave é o de Matheus Bauer Paparelli, neto do chefe de gabinete de Feliciano. Ele é secretário parlamentar, contratado pela Câmara em novembro do ano passado, e recebe R$ 3.005,39 mensais. Mas o jovem formado em direito dá expediente a 1.170km do Congresso: ele é funcionário do escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados. Na manhã de ontem, o Correio ligou para a firma e foi o próprio Matheus quem atendeu o telefonema. Questionado se ele também era funcionário do gabinete do pastor Marco Feliciano, ele disse que a ligação estava ruim e desligou. Depois, não atendeu mais as chamadas. O escritório Fávaro e Oliveira recebeu R$ 35 mil da Câmara entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano.”

De fato, cotejando os extratos da cota para exercício da Atividade Parlamentar, verificou-se, de acordo com os documentos anexos, que foi pago o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à Favaro & Oliveira Sociedade Advogados, dividido em sete parcelas de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) nos meses de setembro de 2011 e fevereiro, março, maio, junho, julho e setembro de 2012. O Sr. Matheus Bauer Paparelli é, de fato, secretário parlamentar lotado no gabinete do Deputado pastor Marco Feliciano, conforme extrato da consulta realizada no site da Câmara. Resta, então, comprovar se o Sr. Matheus Bauer Paparelli trabalha no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, conforme informado pela matéria do Jornal Correio Braziliense e pela Revista ISTOÉ que afirma: “O advogado Matheus Bauer também está na folha de pagamento da Câmara, apesar de não trabalhar no gabinete e compor a equipe do escritório Favaro e Oliveira”. Nesse caso, a Corregedoria, dado os seus poderes de investigação, poderá adotar diligências para confirmar a veracidade das referidas informações.

Outro secretário parlamentar lotado no Gabinete do Deputado Pastor Marco Feliciano e que defende o mesmo na Ação Penal nº 612, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de estelionato, é o Dr. Rafael Novaes da Silva. Verifica-se que se trata de função estranha ao âmbito do mandato parlamentar e que, igualmente, requer investigação pela Corregedoria da Casa.

O jornal Folha de São Paulo também traz, em matéria do dia 13/03/2013, denúncia de contratação de assessores para desempenho de funções não relacionadas com o mandato parlamentar, mas sim com os ofícios e empreendimentos das filiais da igreja do Pastor Marco Feliciano, instituição de fins privados. De acordo com a matéria:

“Os pastores funcionários da Câmara celebram os cultos e cuidam da administração financeira das unidades. Não há trabalho legislativo por parte deles. O escritório político de Feliciano fica em Orlândia, num imóvel anexo à igreja – onde a reportagem esteve por duas vezes em horário de expediente, mas só encontrou portas trancadas.

O pastor Rafael Octavio, que dirige o templo em Franca, mora com a família a três quarteirões de lá, onde passa suas tardes e noites. Ontem de manhã, um funcionário disse que ele estava na aula de um curso de psicologia.

Em Ribeirão Preto, vivem dois “assessores parlamentares” do deputado: os pastores Joelson Tenório e Wellington de Oliveira. O primeiro é o chefe oficial da igreja local e presidente do PSC na cidade. O segundo dirige um programa de televisão do deputado e se apresenta como “assessor de comunicação”.

Oliveira, conhecido como “pastor Wel”, afirmou que é normal a nomeação dos pastores, mesmo que fiquem nos templos. “Qualquer pessoa que vai contratar o seu assessor parlamentar contrata gente próxima, amigos. Os pastores são amigos”, disse.

Num primeiro momento, ele chegou a dizer que havia escritórios políticos nessas cidades. Depois recuou: “Não tem escritório montado [em Franca], mas tem uma pessoa que recepciona, que é o pastor Rafael. Em Ribeirão, não tem porque a gente está remodelando o escritório.”

Exigir essa apuração não guarda qualquer proximidade com objeção ao direito de crença: ao contrário, resguarda a liberdade religiosa e a autenticidade das expressões de fé, que não podem ser confundidas com ganhos mercantis ou serviços custeados pelo Erário .

II - DAS DECLARAÇÕES OMITIDAS PELO DEP. PASTOR MARCO FELICIANO

Matéria veiculada na edição 2261 da Revista ISTO É, de 15 de março de 2013, aponta que o Dep. Pastor Marco Feliciano omitiu a propriedade de duas empresas – GMF Consórcios e CINESE – Centro de Inteligência Espiritual (um curso preparatório para concursos) – às declarações feitas à Justiça Eleitoral, o que impõe sejam averiguadas as informações que o referido Deputado prestou a esta Casa. Havendo similitude nas declarações, impõe-se a aplicação da penalidade de perda do mandato, em vista do disposto no art. 4º, V do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Diz a matéria:

“ ‘Realize, em nome de Jesus, o sonho da casa própria. Com apenas R$ 300 por mês você adquire um consórcio que dará uma carta de crédito de R$ 30 mil’. Era com essa frase que o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC/SP) encerrava, até bem pouco tempo atrás, seu programa de pregações na tevê. Na tela, o sermão teatral era substituído pelo apelo comercial, enquanto números de telefones em seis capitais, inclusive Brasília, surgiam no canto da tevê com o logotipo da empresa GMF Consórcios. Quando foi questionado por estar se utilizando da fé alheia para acumular lucros, Feliciano saiu com a desculpa de que fazia apenas a propaganda de um patrocinador de seu programa televisivo. Afora se sabe que ele não falou a verdade. A GMF pertence ao próprio pastor. Foi criada em 2007 com mais três pastores. A atividade econômica era ‘comércio de programas de computador e serviços de internet’, mas mudou para ‘administração e representação comercial de consórcios de bens e direitos’. No contrato social, obtido por ISTOÉ, os sócios foram substituídos por Edileusa Feliciano, sua mulher.

...

Na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, por exemplo, ele omitiu ser proprietário da GMF Consórcios. Outra empresa também ficou fora da declaração de Feliciano: a Cinese – Centro de Inteligência Espiritual, um curso preparatório para concursos cujas atividades foram encerradas no fim de 2009 e deveriam constar na declaração do Imposto de Renda do ano seguinte.

Entre os R$ 634,8 mil em bens declarados oficialmente pelo pastor-deputado constam apenas as empresas Kakeka Comércio de Brinquedos e Vestuário, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, e Tempo de Avivamento Empreendimentos, além de cinco veículos e oito imóveis. Informações registradas em base de dados de crédito, porém, indicam ao menos outros seis endereços em seu nome. Os imóveis ficam localizados nas cidades paulistas de Orlândia, Ribeirão Preto e São Paulo.

Os negócios tocados por Marco Feliciano e sua mulher, Edileusa, obedecem a um ‘modus operandi’. Primeiro, as empresas são criadas em nome de pastores que trabalham para a dupla. Em seguida, eles repassam suas cotas para Feliciano. Alguns desses ex-sócios hoje têm seus salários pagos com verba da Câmara. É o caso do pastor André Luis de Oliveira, que recebe até R$ 7 mil do gabinete de Feliciano, mas nem sequer bate ponto lá. Oliveira, na verdade, comanda o templo da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento em São Joaquim da Barra (SP). O pastor foi um dos fundadores da GMF Consórcios, ao lado de Joelson Heber Tenório, outro assessor fantasma cujos vencimentos somam R$ 6 mil. Tenório dirige a filial da igreja de Feliciano em Ribeirão Preto. O mesmo acontece com Rafael Octavio, pastor da igreja em Franca, funcionário do gabinete com salário de até R$ 7 mil e ex-sócio na Grata Music, empresa registrada em nome da mulher de Feliciano. Além de agraciar com dinheiro público pastores amigos, eles ainda eram sócios de Feliciano quando este já era deputado, o que pode complicar ainda mais a sua situação.

Verifica-se que as denúncias são graves e envolvem diversos aspectos da ética e decoro parlamentar: a omissão de declarações, a percepção de vantagens indevidas (uma vez que o Deputado pagar salário a sócio pode caracterizar desvio de dinheiro para a sua própria empresa), utilização de verba de gabinete em desacordo com os princípios constitucionais e abuso das prerrogativas constitucionais. Uma investigação detida e apurada por parte da Corregedoria da Casa se faz necessário para esclarecer todas essas denúncias que pesam contra o Deputado Pastor Marco Feliciano

III – DAS RELAÇÕES DO DEP. PASTOR MARCO FELICIANO COM A WAP TV

Destaque-se o exame imperativo, pela Corregedoria da Casa, dos vínculos entre o Deputado e a empresa de comunicação WAP TV, que teria como roteirista e diretor artístico o Sr. Wellington Josoé Faria de Oliveira, “Wel Wap”, secretário parlamentar na Câmara dos Deputados, lotado no gabinete do Deputado Marco Feliciano.

A WAP TV produziu, recentemente, um vídeo que, a par de defender e “vitimizar” o Deputado Marco Feliciano, ataca colegas de Representação, editando desonestamente suas falas, classificando-os como “contra cristãos”, atribuindo-lhes atividades “obscuras” e de “manipulação” e caracterizando atabaques e danças de cultos de matriz africana como “sessão de ritual macabro”. O vídeo, em sua fieira de mentiras, busca atribuir a gays e lésbicas posturas violentas e assassinas, a partir de episódios isolados, como se sua orientação afetiva determinasse esse comportamento, e absurda defesa da pedofilia por parte dos movimentos LGBT, conforme anexo.

Há de ser investigada a utilização de servidores lotados no gabinete do Deputado Marco Feliciano para serviços externos, não conectados com a assessoria parlamentar.

IV - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS

As acusações que pesam contra o Deputado Federal Pastor Marco Feliciano são graves. Conforme pode se aferir dos documentos ora juntados, não se trata meramente de utilização irregular da verba de gabinete (art. 5º, VII do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados), que seria punível com a suspensão de prerrogativas regimentais, mas sim de uma conduta incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, na forma do art. 4º II do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que dispõe:

“Art. 4º Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato:

II – perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas (Constituição Federal, art. 55, §1º);”

V – DOS PEDIDOS

Por todo o exposto, requer seja realizada no âmbito da Corregedoria da Câmara dos Deputados detida apuração de todas as denúncias ora trazidas ao conhecimento desta Presidência.

Além disso, requer seja intimado o referido Deputado, para que apresente esclarecimentos à Corregedoria da Casa, e o estabelecimento do devido processo, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Requer, por fim, tendo em vista a gravidade dos fatos ora revelados e a importância do cargo de Presidente de Comissão Permanente (no caso, o cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias), a adoção análoga do mesmo procedimento previsto no art. 7º, §7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que prevê o afastamento de membro do Conselho de Ética quando da instauração de processo disciplinar, a seguir consignado:

Art. 7º...

§ 7º A instauração de processo disciplinar no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face de um de seus membros, com prova inequívoca da acusação, constitui causa para o seu imediato afastamento da função, a ser aplicado de ofício pelo Presidente do Conselho, devendo perdurar até decisão final sobre o caso.

O pedido ora formulado reside no mens legis do dispositivo. Nesse caso, a intenção do legislador ao prever o afastamento de membro do Conselho de Ética, para além de evitar possíveis influências no curso do processo, tem em vista a preservação do bom nome e honorabilidade do Conselho de Ética.

Igual trato deve ser adotado em relação à presidência de Comissões Permanentes, vez que são cargos que, para além das funções administrativas internas, têm uma função política representativa da Câmara dos Deputados, de grande repercussão social.

Atenciosamente,

Aumento de cargos comissionados - vereadores sem qualquer vergonha

Votaram a favor do projeto do humorista Marcelo Rangel, que cria cargos comissionados para desperdiçar dinheiro público, enquanto a saúde, a escola e o professor vão mal em Ponta Grossa. O sistema de saúde não funciona adequadamente. Apesar disso é preciso abrigar os apadrinhados políticos. A pergunta sem resposta é: o que interessa ao povo a contratação de puxa-sacos do governo, quando o serviço público pode ser feito por funcionário de carreira, até mesmo sem comissão.

Ana Maria de Holleben
Adélia Aparecida de Souza (apadrinhada do fujão Zeca)
Alysson Zampiere (herdeiro do coronelismo)
Daniel Milla Fracaro (boyzinho do humorista)
Ezequiel Marcos Ferreira Bueno (pseudo-pastor)
George Luiz de Oliveira (o vereador naturista da praia)
Julio Francisco Schimanski Kuller
Luiz Bertoldo da Silva, pseudo-pastor
Maurício Silva (patricinho do humorista)
Marcelo Aparecido de Barros - Tareka - (vereador concordância verbal)
Márcio Fernando Schirlo (inexistente)
Valdenor Paulo do Nascimento - O Beterraba
Rogério Mioduski (o mais analfabeto dos vereadores)
Romualdo Camargo (personalidade partidária confusa e atordoada)
Sebastião Mainardes (capacho exemplar do plautismo)