O STF e o julgamento dos embargos infringentes

Fabio Anibal Goiris

 

Pode-se até discordar do desfecho da Ação Penal 470 proferida pelo STF. A ninguém, no entanto, é dado o direito de questionar a sua legitimidade e legalidade dentro do processo institucional brasileiro. Os que pensam o contrário conspiram contra a democracia e possivelmente são os mesmos que defenderam a ditadura militar, a pena de morte, a redução da maioridade penal e –porque não – a justiça com as próprias mãos.

Quem escreveu este parágrafo é um simples leitor da Folha de São Paulo no ‘Painel do Leitor’ do dia 3 de março de 2014. O texto do leitor revela que a chamada ‘indignação nacional’ diante da absolvição de réus por formação de quadrilha não representa uma unanimidade e não se constitui numa ideia em concordância com as normas jurídicas constitucionais. Nesse sentido, a Ministra Rosa Weber foi límpida e objetiva na sua interpretação: “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração de formação de quadrilha que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.

Ou seja, para todos os efeitos não existiu quadrilha, mas, essencialmente, um grupo de coautores (que o Ministro Teori Zavascki chamou de concurso de agentes para cometer crimes específicos). A quadrilha ou bando - previsto no art. 288 do Código Penal - há de se mostrar como uma ideia associativa, isto é, não esporádica. Não se cumpriu, portanto, com os mensaleiros a letra fria da lei do Código Penal: somente fica configurado o crime de quadrilha quando houver uma “associação estável, permanente e duradoura e que só exista para o fim de cometimento de crimes”. Para o Ministro Zavascki, não há no processo prova de que o núcleo político do mensalão tinha interesse em cometer crimes financeiros; ou que o núcleo financeiro tivesse interesse em corromper parlamentares no Congresso Nacional. Para sustentar seu ponto de vista, Zavascki citou o voto da ministra Cármen Lúcia - que, em 2012, foi das mais contundentes defensoras da tese de que não houve quadrilha no mensalão. Para ela, não houve reunião de pessoas para prática criminosa. Ainda segundo a ministra, o objetivo da associação não era colocar em risco a paz pública, como é definido o crime de formação de quadrilha no Código Penal, e sim suprir interesses específicos de réus.

É preciso salientar que o crime de formação de quadrilha é ainda (no Brasil e no mundo) um componente penal de difícil tipificação, especialmente nos casos de dolos e fraudes praticados sob a rubrica de ‘crimes de colarinho branco’. A noção de ‘organização criminosa’ tem sua genealogia na própria ciência criminológica. O problema reside em que ao simplesmente misturar conceitos criminológicos e apreciações dogmáticas, sem pretender idealmente defini-los, fazem emergir confusões e dificuldades de esclarecimento. Não se nega o fenômeno, mas o seu acoplamento penal mostra-se extremamente complexo, senão contraditório.

Finalmente, ao serem absolvidos do crime de formação de quadrilha os ministros do STF, que votaram a favor dos mensaleiros, tiveram a clareza técnica e a limpidez jurídica de evitar que a dosimetria da pena seja injustamente majorada em quase 75% o que estaria ferindo, face ao processo, o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no que se refere à severidade da sanção.

O autor é cientista político e professor da UEPG

(http://www.diariodoscampos.com.br/blogs/artigos/o-stf-e-o-julgamento-dos-embargos-infringentes-5900/)

Ponta Grossa: riqueza material e evolução social

Eduardo Salamacha

 

Todo dia vemos reclamações sobre pobreza, violência, problemas na área da saúde, educação, mobilidade urbana e muitos outros em nossa cidade e no nosso país em geral.

Analisando historicamente o fluxo do dinheiro no Brasil, em especial a forma como os ricos no Brasil o utilizam, em comparação com o modo como os ricos de outros países o fazem (tomemos como exemplo os Estados Unidos, onde os milionários utilizam grandes quantias de suas fortunas para resolver os problemas das cidades onde vivem), constata-se que a culpa acaba recaindo nas próprias elites (e incluam-se aí os pobres que enriqueceram por mérito próprio e honestamente, com muito trabalho) que não utilizam o seu dinheiro como instrumento de desenvolvimento social das comunidades onde vivem, ou, quando o fazem, o fazem de forma ineficiente (como fazer campanhas pontuais de doação de cobertores ou comida) ou oferecendo migalhas (parcelas ínfimas do que ganham), sem mudar a realidade das pessoas em si.

O resultado desse tipo de conduta é quase sempre o mesmo: os grandes empresários que enriqueceram licitamente por mérito próprio não usam parte do dinheiro para educar o povo, e, além disso, acabam tendo filhos que não possuem a mesma capacidade empresarial, e estes acabam por perder todo o dinheiro que os pais arrecadaram, de modo que o dinheiro flui pela sociedade sem agregar valor, isto é, sem gerar uma melhoria educacional na base da pirâmide. Este ciclo se repete novamente, surgindo novos ricos, que “absorvem” o dinheiro dos filhos perdulários dos ricos antigos, e acabam por não usar o dinheiro como instrumento de desenvolvimento social novamente, repetindo-se na geração seguinte os mesmos problemas em nossa sociedade.

Logo, como o “nível” do voto – e consequentemente dos políticos que elegemos – é definido pelo nível educacional da base da população (já que o voto de uma pessoa ignorante tem o mesmo peso do voto de uma pessoa bem educada), somente por meio da criação de lideranças empreendedoras nos bairros (que influenciem positivamente o modo de pensar do restante da população, educando-os para que não vivam de “Bolsa-Esmola” e outros “benefícios” concedidos pelo governo como prêmio para a ociosidade) é que conseguiremos gerar uma evolução, em todos os sentidos, em nossa sociedade.

Se você leu o texto até esse ponto e tem realmente vontade de ajudar a modificar a realidade da nossa sociedade, podemos começar pela nossa cidade. A ferramenta para resolver o problema já existe, é eficiente e barata, e disponibilizada pela ACIPG - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa.

Se você é Diretor de alguma multinacional e tem condições de ajudar ou é empresário e tem um mínimo de consciência sobre responsabilidade social, basta procurar a ACIPG (3220 7200) e informar-se com a Fabiane ou Ariane sobre a Iniciativa Antares.

Os melhores alunos das escolas públicas das cidades recebem lá educação de alto nível em contraturno, com os valores corretos, para que daqui 10 a 15 anos, o ciclo natural de transmissão da riqueza de filhos ricos e perdulários para jovens pobres e trabalhadores ocorra, mas, dessa vez, a nossa esperança é que esses jovens pobres e trabalhadores – que serão futuramente os novos ricos – tenham um mínimo de consciência que o verdadeiro propósito de enriquecermos deve ser utilizar o dinheiro como instrumento de desenvolvimento social da comunidade em que se vive – de forma eficiente, contínua, e com valores expressivos, e não apenas com migalhas ou com doações pontuais. Quando isso ocorrer, aí sim teremos políticos melhores, pois estes surgirão naturalmente como consequência da melhoria do nível educacional do povo, e teremos, por fim, uma sociedade melhor como um todo.

O autor é advogado

http://www.diariodoscampos.com.br/blogs/artigos/os-ricos-de-ponta-grossa-e-o-nivel-de-evolucao-de-nossa-cidade-e-nosso-pais-5890/

Ponta Grossa: conservadorismo material-econômico

Infelizmente, Ponta Grossa é uma cidade construída para manter os ricos sempre ricos e os pobres sempre pobres. A cidade é linda, mas tudo aqui promove a separação social por “sobrenomes”. Quem nasce pobre será sempre pobre, quem nasce rico será sempre rico. Até quem acha que defende as classes mais baixas está enganado, lutando para perpetuar os problemas que hoje existem aqui, separando as classes sociais.
Vou dar exemplos: o comércio de rua em Ponta Grossa trabalha de segunda à sexta-feira das 9 horas às 19 horas, ou seja, quem trabalha neste setor tem dificuldades para estudar... Isso é pior que trabalhar aos domingos, afinal, estudar poderia mudar a condição futura de vida do cidadão ponta-grossense... Porque ninguém luta para abrir as lojas de rua às 8 horas e fechar às 18 horas? Por que as pessoas não conseguem enxergar que o estudo é que poderia fazer a diferença no futuro da vida delas?
A preocupação não deveria ser o trabalho aos domingos, pois quem trabalha domingo tem incremento de renda e assim poderia pagar uma faculdade... As pessoas criticam o trabalho aos domingos, porque foram preparadas para serem do comércio a vida toda, elas não foram incentivadas a sonhar com uma faculdade que lhes desse uma profissão diferente. Ninguém pensa em ganhar melhor para pagar uma faculdade... Na verdade, quando o adolescente está completando 16 anos de idade ele precisa começar a deixar seus estudos, afinal o comércio em Ponta Grossa abre das 9 às 19 horas.
Outro exemplo do pensamento dominante aqui é que Ponta Grossa tem o Parque Ambiental Manoel Ribas - na região central da cidade - completamente parado, quase abandonado... E mesmo tendo aquele belo espaço aqui no centro, a cidade não possui uma alternativa de lazer aos seus moradores...
Porque não transformar o Parque Ambiental num grande espaço de lazer com quiosques fixos, lanchonetes, restaurantes, etc, tornando o mesmo um lugar para as famílias passearem ao final de semana? Os ricos pegam seus carros e vão para Curitiba, e por isso nem ligam para o Parque Ambiental (próximo ao Terminal Central de Transporte Coletivo).
Tem milhares de outros exemplos, mas tomara a Deus que o próximo prefeito em Ponta Grossa pense a cidade de forma diferente. Para terminar, o dia de maior venda das Lojas Americanas é o domingo. A maior venda da Havan é no domingo... E quem trabalha aos domingos ganha mais...
Mas, a questão em Ponta Grossa não é apenas abrir ao domingo... O problema é centenário e não mudará facilmente. Em cidades como Londrina e Maringá o índice de moradores locais em faculdade é bem maior que o de Ponta Grossa... Porque será?

Ávaro Luciano Ribeiro Caetano é cidadão ponta-grossense
http://www.diariodoscampos.com.br/blogs/artigos/ponta-grossa-uma-cidade-diferente-4350/

Presença do psicólogo nos Campos Gerais: homoafetividade e família

"Pais devem explicar a homossexualidade de forma natural", diz psicóloga

Luana Souza Fale com o repórter

Publicado em: 02/03/2014 - 00:00 | Atualizado em: 28/02/2014 - 19:49

Rodrigo Covolan
Carinho é um dos principais gestos entre pai e filho

A separação dos pais nem sempre é encarada com bons olhos pelos filhos. As circunstâncias em que esta separação se deu também influenciam para um bloqueio e emocional e que pode causar certa revolta em crianças e adolescentes. Porém, essa situação gera maior impacto quando o pai ou a mãe assumem a homossexualidade logo após o divórcio ou durante o casamento. Para isso, os pais precisam preparar os filhos através de conversas e acompanhamentos com profissionais que auxiliem no processo de aceitação.
"O acompanhamento psicológico é necessário sempre que alguém estiver em sofrimento. Nesta situação, os pais que desejam assumir a homossexualidade devem avaliar o quanto o filho terá suporte em seu meio - família, escola, comunidade - e o quanto eles próprios podem ser suporte para a criança, pois ela irá precisar de apoio. É preciso muita franqueza, carinho e disposição para aceitar todas as dificuldades que os filhos possam ter", explica a psicóloga, Thaís Distéfano Wiltenburg.
Franqueza e carinho foram essenciais para que Ariano Elon Carneiro Rodrigues, de 33 anos, - que hoje atende pelo nome de Mayka Wogue - explicasse para o filho, Aragon Egon Santos Rodrigues (divulgação do nome e imagem autorizada pelo pai), 8 anos, sua orientação sexual. "Sempre soube da minha orientação sexual e mesmo assim sonhava em ser pai. Então me casei com a mãe do Aragon, ficamos juntos por três anos e meio e neste período sempre conversava com o nosso filho sobre este assunto. Depois da separação continuei um pai presente e no começo deste ano resolvi mudar a minha aparência e identidade", explica.
Leia mais na versão impressa deste domingo

http://www.diariodoscampos.com.br/cidades/pais-devem-explicar-a-homossexualidade-de-forma-natural-diz-psicologa-77099/

Bibliotecas e respeito à cultura nos Campos Gerais

Nossa pobre biblioteca pública parece perseguida pela incapacidade, rolou durante décadas de um lado para o outro, mostrando que nenhum politico jamais se importou muito com seu destino. Depois foi vitima da inabilidade de seus funcionários isto no passado e atualmente, trinta e poucos mil livros perdidos, transformados ,no final em papel reciclado , só porque os meios jornalísticos denunciaram que seriam incinerados, como se isto fosse tirar a culpa pela falta de cuidado com eles, agora estão lá empacotados com todo cuidado porque estão contaminados, pena que não receberam este cuidado antes, se tivessem sido empacotados antes não estariam la jogados, mofados e esperando seu destino , o incrivel é que depois ouvimos volta e meia campanhas " doem livros para a biblioteca pública".E lá vão os bem intencionados levando seus liv...ros, para no final serem descartados em algum momento, por alguma justificativa espúria.Agora os livros estavam e continuarão a sofrer com o calor excessivo.Gostaria de saber quem projetou este prédio da biblioteca, deveria voltar para a universidade, como apaixonado por livros , sei de todos os males dos quais padecem, pois tenho que saber como cuidar deles, pois tenho algo raro hoje em dia, uma biblioteca particular, o calor é o pior inimigo dos livros, resseca as fibras de lignina, o termo técnico correto , do qual a polpa usada no fabrico das folhas é feita, a base de madeira, de dia o calor dilata as fibras , a noite elas se contraem, isto acarreta depois de algum tempo um papel frágil, pois as fibras vão se rompendo com o continuo " esticar" e "encolher", cortinas amenizam, claro o sol direto nos livros acelera o processo, mas o calor no ambiente faz o mesmo efeito, que nos humanos , afeta muito a saúde dos livros.
Enfim quem projetou a Biblioteca Pública de Ponta Grossa, jamais deve ter entrado em uma biblioteca, pois nem sequer uma pesquisa deve ter feito, para saber que ali seriam depositados dois materiais frágeis ao excessivo calor, livros e humanos, como foi concebido, está mais para um "banho turco" do que uma biblioteca. O calor não é o único inimigo dos livros , lembremos outro de igual malefício, que é hábito geral de hoje em dia, até em bibliotecas de alguns museus ,além das bibliotecas públicas, o "descarte" , parece ser um divertimento comum , não só de nossa cara biblioteca de Ponta Grossa, um professor de História contava-me um dia destes que até uma respeitada biblioteca da Capital do Paraná, faz o mesmo, em conversa com uma das funcionárias, soube que livros não muito requeridos são expurgados da estantes, expurgo este controlado pela clientela atual da biblioteca que tem um gosto literário cada vez mais obtuso, o professor indignado, disse que Odisséia de Homero era um dos muitos que iriam ser sacrificados no " altar da imbecilidade" que parece reger as bibliotecas de hoje, que justificam seu “livrocídio” com todas as desculpas possíveis a preferida “ falta de espaço” , acredito que muitas sofrem desse mal, mas ter seu acervo selecionado pelo gosto literário da população é a mais novo e aterrorizante modismo, que deve fazer os ossos dos antigos escritores , humanistas, cientistas, revirarem-se em suas tumbas, o lugar da guarda do saber , agora se comporta como uma empresa ,que segue o gosto dos consumidores, que os "céus nos acudam ", como diria minha avó, nada justifica jogar livros fora, aqui vemos novamente o dedo ossudo de nossos politicos, que colocam de tudo dentro das bibliotecas, pessoas tituladas na área, o que não quer dizer nada, ou pior cargos para pessoas que nada entendem de livros e bibliotecas. A alguns anos li uma noticia sobre uma biblioteca alemã que tinha acabado de ganhar um novo e moderno edifício ,do governo, pois estava a décadas em um prédio antigo e que não comportava mais o tamanho do acervo, na hora da mudança, começaram a debater sobre um dos itens do acervo, acreditem, uma coleção de calendários, coletados já havia mais de 100 anos, debateram, debateram, conclusão, levaram os calendários para a nova sede. O que é um povo culto , que conta com profissionais gabaritados.Aqui coleções, livros seja o que for que faz parte do acervo, são descartados porque o paladar literário mudou, para pior infelizmente, com a educação que recebemos não poderia ser de outra forma, grandes obras de escritores, do passado recente ou longínquo, como Victor Hugo, Homero, Ovidio, Camões, Fernando Pessoa, Euclides da Cunha, e muitos outros serão varridos das estantes, porque ninguém mais se interessa por eles? Triste constatação, uma era de "barbárie", se inicia neste novo século, a de que as antigas " guardiãs" do "saber" que na antiguidade salvaram o que puderam do conhecimento antigo, que caso contrário tudo teria se perdido, agora fazem o contrário, ao invés de preservar, são as "carrascas do conhecimento" , que dizem quem vai viver e quem vai desaparecer de suas estantes, tudo baseado , na vontade de um povo sem cultura literária, vitímas de um ensino agonizante, que criou um povo que não sabe escolher políticos, e que não tem o hábito da leitura, e os poucos que o tem , um gosto duvidoso.Me desculpem os leitores se pareço o dono da verdade ou certeza, mas uso algo que aprendi nos livros “lógica”, livros que já devem ter sido expurgados das bibliotecas, afinal quem vai ler sobre “lógica”, não deve ser sucesso de leitura, acho que a maioria das pessoas nem sequer sabe do que se trata.Pobres das crianças do futuro que não poderão ter em mãos um “livro” de Camões, ou de Virgílio, e muitos outros livros que terão sidos expulsos das bibliotecas, muitos dirão mas a obra existe , basta entrar na internet, e baixar o arquivo e ler, seria como dizer a um amante da arte, que ele não precisa se dar ao trabalho de ir a Capela Sistina, no Vaticano, para ver as pinturas de Michelangelo, basta baixar da internet, e olhar na tela, me desculpem, mas há coisas, que só podem ser apreciadas se você estiver junto a elas, não se ama a distancia.

Renoaldo Kaczmarech, historiador, educador das ciências e biólogo. Endereço: renokacz@hotmail.com