Fabio Anibal Goiris
A mudança de paradigma é uma expressão utilizada por Thomas Kuhn no seu livro Estrutura das Revoluções Científicas
(1962) para descrever uma transformação que ocorre nas concepções tradicionais,
dando lugar a novas perspectivas dentro da ciencia dominante. A Odontologia, por exemplo, vem passando por uma
mudança de paradigma no que se refere à estética facial. Mas, uma troca de
paradigma carrega consigo também fatores ou elementos sociais, políticos e
pessoais (subjetivos), pois, caso contrário, não haveria necessidade da
substituição de um paradigma por outro.
Tradicionalmente a Odontologia não incorporou
no seu arsenal terapêutico a questão da harmonização ou estética facial. Apenas
os médicos, especialmente os especialistas em cirurgia plástica, poderiam atuar
nesta área. Este era o paradigma. Mas, a Resolução 176/2016 do Conselho Federal
de Odontologia (CFO), autoriza que a utilização de toxina botulínica (botox) e
de outros preenchedores faciais e inclusive de Lifting facial com fios de
sustentação de formação de colágeno e tração mecânica podem ser realizados para
fins estéticos pelo cirurgião-dentista, desde que não extrapole sua área
anatômica de atuação.
Como resposta a Sociedade Brasileira de
Cirurgia Plástica (SBCP) entrou na justiça para impedir que a classe odontológica
possa realizar os procedimentos. Um inquérito foi aberto e uma audiência está
marcada para 11 de dezembro na 5ª. Vara Federal, no Rio Grande do Norte, para
tentar resolver a questão. É preciso esclarecer que não existe relação de
hierarquia entre os conselhos federais de cada classe.
A grande arma na mão dos médicos é
que eles possuem a Lei do Ato Médico
(Lei 12.842), aprovada em Brasília em 2013, a qual determina que a execução de
procedimentos invasivos é de competência médica. Isto significa também que a
utilização de cirurgias estéticas é de exclusividade dos médicos. Mas, a
aprovação desta lei teve problemas. Por exemplo, o
projeto de lei transformaria a prática da acupuntura em privativa dos médicos,
o que iria contra a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
do Sistema Único de Saúde. A presidenta Dilma Rousseff, na época, vetou este
trecho em favor dos acupunturistas.
Os cirurgiões-dentistas argumentam
que após 5 anos estudando a anatomia e histologia da face, teriam conhecimento suficiente
para a aplicação de terapias estéticas. Alguns dentistas afirmam que atia restrição
feita pelos médicos está relacionada muito mais a uma reserva de mercado e não
necessariamente a uma questão técnica. Por seu lado, os médicos argumentam que
o mais importante é a segurança dos pacientes, particularmente nos casos de
possíveis complicações. Eles afirmam que tem aumentado os casos de pacientes
com problemas relacionados a operações de harmonização facial. As complicações
podem ir de alergias até isquemias (obstrução de vasos sanguíneos), o que pode
levar à necrose da região.
Algumas conclusões podem ser pensadas
em face deste novo paradigma: 1) Existe uma necessidade de o cirurgião-dentista
ter cursos de capacitação extensivos e sempre legalizados pelos CFO e CRO; 2) É
importante iniciar aulas específicas nos cursos de graduação, pois, são
procedimentos que fogem à sua formação profissional; 3) Sem dúvida os médicos
tem mais capacitação para diagnosticar e tratar os casos de complicações; 4)
Cada país tem regras diferentes o que dificulta um consenso (nos EUA apenas em
parte é permitida a realização pelos cirurgiões-dentistas); 5) Haverá de
existir um dia entendimento para a multidisciplinariedade? e 6) Os grandes
perdedores por enquanto são os pacientes que não sabem a quem recorrer. São
dilemas do surgimento de novos paradigmas que somente a passagem inteligente do
tempo poderá dissipar.
