PÉRICLES NA CÂMARA
Defesa dos interesses populares e denúncias dos privilégios.
PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:
- Tribuna Popular: Permite as lideranças populares utilizarem a tribuna da Câmara uma vez por mês;
- Passe livre aos Estudantes: concede 50 passes de ônibus gratuitos por mês para estudantes de 1ª a 8ª série, cujas famílias têm renda inferior a 3 salários mínimos;
- Imposto progressivo sobre os lotes vagos dos grandes especuladores imobiliários;
- Criação dos Conselhos Municipal de Saúde, Educação e Meio Ambiente com caráter deliberativo;
- Proibe e penalize os hospitais conveniados com o INAMPS pela cobrarnça de serviços médicos prestados a população mais pobre;
- Obriga a Prefeitura Municipal a fornecer gratuitamente o levantamento topográfico e mapas necessários para efeito de Usucapião do solo urbano.
PRINCIPAIS DENÚNCIAS
- Elevação artificial das tarifas de transporte coletivo pela Viação Campos Gerais;
- Contratação ilegal de Servidores Municipais sem concurso público;
- Utilização de máquinas da Prefeitura por grandes fazendeiros e grandes empresários;
MOVIMENTO POPULAR
- Auxílio a criação de diversas Associações de Moradores;
- Luta ao lado dos moradores da Vila Coronel Cláudio e Boa Vista pela conquista da terra.
quinta-feira, 19 de junho de 2014
sábado, 3 de maio de 2014
O dito professor é a mais poderosa arma contra o professor
O Jornal da Manhã publicou no dia 30 de abril artigo, Coluna Debates, cujo título merecia ser "o direito de nenhum" ou então, "Professores sob a ótica do carrasco". O comentário é extenso e o Jornal deu cordas ao algoz da educação. Erros ou artimanhas propositais das ideologias autoritárias que menosprezam a luta dos professores por condições dignas de trabalho, melhores condições de sala de aula, renovação de valores humanísticos na sociedade e preservação da saúde de docentes e trabalhadores da educação são constatáveis no comentário. O autor inventou um "sindicato local" de professores, considera as reivindicações dos colegas injustas e falsas, nega-lhes o direito de manifestação e greve, garantidas pela Constituição Federal de 1988, é conhecedor de rostos e competências, pois não encontrou em Ponta Grossa, professores à altura dos colegas paulistas, deve ter assistido aulas de todos, pois os considera dispensáveis pelos diretores. Deve ter confundido diretor com educador. É impressionante o uso da palavra tradicional na fala do autor, clara demonstração dos interesses que ingênua ou conscientemente defende. Criminaliza o movimento professoral por suposto serviço prestado ao Governo Federal e exime-se da responsabilidade e da imbecilidade de estar defendendo um nefasto governo na esfera estadual, que não só desmonta a educação básica. Os professores são corruptos em sala de aula, afirma a filosofia do grande literato, autor de best seller. Depois formula perguntas que qualquer estudante do nível primário, com mínimo de leitura responderia com êxito. Vamos ao artigo fascistóide em relação ao professorado paranaense.
Qual o pano de fundo desse tipo de análise, serviçal de governos neoliberais, de ideologias do darwinismo social? Imaginemos que durante a Segunda Grande Guerra alguns judeus colaboraram com Hitler e Mussolini no extermínio de judeus e minorias, ou que, gays colaborem com os gabinetes de Bolsonaro e Malafaia contra os de mesma condição. Isso é possível. Nesse sentido o comentarista presta excelente serviço aos seus colegas professores, que tendo-o como algoz, poderiam dispensar governantes como o Governador Campos Salles (PR, 2012-2016) conhecido por defender que funcionários públicos não devem se organizar nem estudar.
Os professores não são tolos, sabem que em seu meio, nem todos buscam melhor educação, como sabem que em seu meio, há os que gostariam de ver os colegas em situação pior, que gostariam de vê-los calados e subservientes ao poder público anti-educação. Mas, não é interessante ver que não é por qualquer motivo que um grupo de professores resolve dar a cara para bater, sujeito a violência policial ou verbal dos felinos do governo pela imprensa, enquanto defende não apenas o seu contracheque mas o dos colegas que não aderem à greve?
A esclerose intelectual, pior das doenças ideológicas, não permite a um professor perceber que, na história da sociedade brasileira, nenhuma conquista aconteceu sem violência, conforme escreve o historiador Nelson Werneck Sodré. Esperar que governantes que patrocinam o obscurantismo e promovem seus interesses pessoais concedam benefícios e mudanças à educação te nome, subserviência e traição ao povo.
O autor foi atrevido em julgar a luta de seus colegas pelo juízo que faz de si próprio, ora se achando o melhor dos professores, ora juiz das causas sociais, quando estas dependem do nível de leitura que e espera de um professor consciente e responsável. Não fica bem negar o direito de concepções políticas aos companheiros, quando fica nítido num texto fascistóide a sua própria, o antipetismo.
O texto é extenso com tanta bobagem e frustração. Vale recordar que a revista VEJA ou o Mickey não são a Bíblia do professorado. Enquanto a leitura do último serve para infantes a do outro para quem não preza por qualidade no que lê, embora ser enganado também seja um direito humano. Os professores não apreciam isto.
O autor destas linhas acompanha o movimento sindical estadual e a luta de todo o funcionalismo público do Paraná para que tenhamos escolas mais equipadas, professores com aperfeiçoamento contínuo, professores com melhor saúde física e mental, com salários dignos de quem aguenta um cotidiano enlouquecedor, numa época em que a sociedade capitalista sacrifica e transfere para o docente todas as atribuições suas como a de ser pai e mãe, polícia, mentor religioso, educador social e outras. Lutamos para que se tenha um SAS (serviço de atendimento à saúde do servidor público do Paraná) de qualidade, com consultas mais frequentes nas especialidades. E tem havido melhorias, mas graças as lutas, aos buzinaços, a pressão na Assembléia Legislativa, na frente do Palácio Iguaçu, das Escolas. A luta é o motor da história. Aqueles que nasceram para viver agachados que respeitem nosso direito de andar de cabeça erguida. Somos militantes pela educação e o seremos até o fim.
Qual o pano de fundo desse tipo de análise, serviçal de governos neoliberais, de ideologias do darwinismo social? Imaginemos que durante a Segunda Grande Guerra alguns judeus colaboraram com Hitler e Mussolini no extermínio de judeus e minorias, ou que, gays colaborem com os gabinetes de Bolsonaro e Malafaia contra os de mesma condição. Isso é possível. Nesse sentido o comentarista presta excelente serviço aos seus colegas professores, que tendo-o como algoz, poderiam dispensar governantes como o Governador Campos Salles (PR, 2012-2016) conhecido por defender que funcionários públicos não devem se organizar nem estudar.
Os professores não são tolos, sabem que em seu meio, nem todos buscam melhor educação, como sabem que em seu meio, há os que gostariam de ver os colegas em situação pior, que gostariam de vê-los calados e subservientes ao poder público anti-educação. Mas, não é interessante ver que não é por qualquer motivo que um grupo de professores resolve dar a cara para bater, sujeito a violência policial ou verbal dos felinos do governo pela imprensa, enquanto defende não apenas o seu contracheque mas o dos colegas que não aderem à greve?
A esclerose intelectual, pior das doenças ideológicas, não permite a um professor perceber que, na história da sociedade brasileira, nenhuma conquista aconteceu sem violência, conforme escreve o historiador Nelson Werneck Sodré. Esperar que governantes que patrocinam o obscurantismo e promovem seus interesses pessoais concedam benefícios e mudanças à educação te nome, subserviência e traição ao povo.
O autor foi atrevido em julgar a luta de seus colegas pelo juízo que faz de si próprio, ora se achando o melhor dos professores, ora juiz das causas sociais, quando estas dependem do nível de leitura que e espera de um professor consciente e responsável. Não fica bem negar o direito de concepções políticas aos companheiros, quando fica nítido num texto fascistóide a sua própria, o antipetismo.
O texto é extenso com tanta bobagem e frustração. Vale recordar que a revista VEJA ou o Mickey não são a Bíblia do professorado. Enquanto a leitura do último serve para infantes a do outro para quem não preza por qualidade no que lê, embora ser enganado também seja um direito humano. Os professores não apreciam isto.
O autor destas linhas acompanha o movimento sindical estadual e a luta de todo o funcionalismo público do Paraná para que tenhamos escolas mais equipadas, professores com aperfeiçoamento contínuo, professores com melhor saúde física e mental, com salários dignos de quem aguenta um cotidiano enlouquecedor, numa época em que a sociedade capitalista sacrifica e transfere para o docente todas as atribuições suas como a de ser pai e mãe, polícia, mentor religioso, educador social e outras. Lutamos para que se tenha um SAS (serviço de atendimento à saúde do servidor público do Paraná) de qualidade, com consultas mais frequentes nas especialidades. E tem havido melhorias, mas graças as lutas, aos buzinaços, a pressão na Assembléia Legislativa, na frente do Palácio Iguaçu, das Escolas. A luta é o motor da história. Aqueles que nasceram para viver agachados que respeitem nosso direito de andar de cabeça erguida. Somos militantes pela educação e o seremos até o fim.
domingo, 27 de abril de 2014
Queima de livros em Ponta Grossa
Queima de livros em Ponta Grossa
Fabio Anibal Goiris
Corria o ano de 1933 quando em
várias cidades alemãs foram organizadas em praças as famosas queimas públicas de
livros, com a presença da polícia, bombeiros e outras autoridades. O objetivo da cremação literária era destruir
todo o material que fosse crítico ou se desviasse dos padrões impostos
pelo regime nazista. Era a Bücherverbrennung promovida pelo nazismo. Obras
de autores célebres como Thomas Mann, Walter Benjamin, Bertold
Brecht, Albert Einstein e Sigmund Freud foram reduzidas a cinzas. O poeta
Heinrich Heine disse uma frase premonitória: "Onde se queimam livros,
acaba-se queimando pessoas”.
Antes
mesmo, as primeiras escritas em tabletas de argila
produzidas pelos sumérios já sofrearam processos de queima e destruição como
resultado de ações de guerra. A mais célebre biblioteca da Antiguidade, na
cidade egípcia de Alexandria, que albergou as obras de Euclides, Arquimedes,
Platão e Galeno, também acabou destruída. O Mestre Jorge Luis Borges em sua
obra ‘Outras inquisições’ relata também o caso do imperador chinês que ao mesmo
tempo em que ordenou a edificação da gigantesca muralha mandou queimar todos os
livros anteriores a ele.
A
verdade é que os livros são objetos tão importantes quanto frágeis. Suscetíveis mesmo a diversas ameaças sejam naturais – traças,
inundações, incêndios – como também oriundas do descaso e da indiferença dos
homens e ainda das mais destrutivas paixões como o fanatismo religioso e a
censura ideológica. É isto que diz o ensaísta venezuelano Fernando Báez no seu
livro ‘História Universal da
Destruição dos Livros’ no qual trata do tema da aniquilação de
bibliotecas ou ‘biblioclastia’ que o autor denomina também de ‘memoricídio’.
O
que estarão pensando Castro Alves, Machado de Assis, Euclides
da Cunha, Lima Barreto, Graciliano Ramos, Cecília Meireles, Carlos Drummond de
Andrade, Clarice Lispector entre tantos outros sobre o fato de uma biblioteca
pública da cidade de Ponta Grossa estar prestes a incinerar mais de 20.000
livros. Pesa sobre estes livros a acusação de estarem contaminados por fungos
perigosos à saúde, originados certamente em razão do descaso
e da impassibilidade humanas. Não custa lembra que o período do prefeito
Pedro Wosgrau filho que governou de 2005 a 2012 representou um tempo obscuro e
pouco iluminado para a cultura da cidade.
Por fim, o que diria o paranaense
Paulo Leminski?. Em sua obra ‘Catatau’ Leminski louvava o poder da leitura e da
cultura e indiretamente defendia as ideias modernistas de Oswald de Andrade (Manifesto Antropófago, 1928).
Catatau satirizava o colonizador como também o espírito desagregador dos ‘doutos
escolásticos’ transportados para terras selvagens. Leminski dizia que os livros
podem ser queimados, mas não as ideias. Resta lembrar um
provérbio de Paulo Leminski: “bolor não pega na pedra que vira”.
O
autor é cientista político e professor da Uepg. Endereço: fgoiris@hotmail.com
Poetas pontagrossenses: Fernando Cheres - 2ª Parte
Poetas de Ponta Grossa: uma interpretação (Parte II)
Fabio
Anibal Goiris
O jornal Diário dos Campos entrevistou em
comemoração ao ‘Dia Nacional da Poesia’ quatro poetas pontagrossenses – Amália Max, Sérgio Monteiro Zan, Kleber Bordinhão e Luis Fernando Cheres. A poetisa
Amália Max já foi citada no artigo anterior. O segundo entrevistado foi o
professor do curso de letras da Uepg Sérgio Monteiro Zan.
Herdeiro
do simbolismo, Zan, incorpora em sua obra poética alguns elementos como: pouca
ênfase no realismo e no naturalismo e grande ânimo aplicado em
temas místicos, imaginários e subjetivos. O poeta pontagrossense publicou em
2001 o livro de sonetos As horas
sonâmbulas, publicado pela
editora da Uepg. Na entrevista Zan afirma que é preciso que haja poetas. Não há civilização que
não os tenha, porquanto eles são sempre a voz maior, a interpretação suprema de
um povo e de uma cultura.
Na sua obra há nuanças da
corrente individualista (ou intimista), inclusive como herança de um simbolismo
sui generis como no trecho abaixo:
Signo que irrompe a espaços e imprevisto
Permeia a plúmbea contrição bendita
Da mente, ilhado claustro
em que persisto.
Mas,
como todo poeta, Sérgio Zan não esconde a vertigem de certo romantismo que não
abandona completamente seu trabalho, como pode ver-se no seguinte soneto:
Absorvo o fixo afago silencioso,
O sereno fulgir glauco e
amoroso
Desses olhos de outrora,
que me fitam.
A poesia de Sérgio Zan se alinha à erudição do
próprio autor. Poliglota e literato Zan não pretende simplificar seus versos,
antes incorpora um léxico por vezes complexo, mas, que denota a busca daquilo
que simplesmente pode chamar-se de intuição. Sérgio Zan é um ícone desta forma
de construir poemas que mistura mitos, ilusão e simbologia:
Por infindáveis, tétricos in-fólios,
O ultraje imemorial de
altos espólios,
Fraude ou verdade antiga,
sua e alheia,
Escoam-lhe na noite fria
e quieta,
Mortas, à sombra enorme
da ampulheta,
As
horas e as palavras com a areia...
O terceiro entrevistado pelo Diário dos Campos foi o jovem poeta
Kleber Bordinhão que certamente encontrou no bardo concretista Décio Pignatari
sua primeira inspiração. Aliás, a expressão
‘poesia concreta’, a rigor só surgiu em 1955, criada por Augusto de Campos e
compartida pelo seu irmão Haroldo. A obra de Kleber pode ser entendida como
pós-moderna não no sentido ideológico, mas, quanto à sua complexidade
discursiva que mistura poemas concretos, haicais e epopeias contemporâneas.
Outra inspiração de Kleber foi certamente o extraordinário
poeta paranaense Paulo Leminski que defendia no seu ‘Catatau’ a ideia
romanceada de que Descartes poderia ter vivido nos trópicos. Kleber Bordinhão afirma que entre seus poetas
preferidos estão Alice Ruiz (esposa de Leminski), Arnaldo Antunes, Luiz Antônio
Solda, além de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.
Em 2010 Kleber publicou o livro ‘Distancias do mínimo’
(mais recentemente publicou ‘Ano Neon’), onde pode ler-se um belo poema no qual o autor faz uma construção
de palavras e conceitos (do cotidiano) tendo como pano de fundo o próprio
tempo:
Ontem quis escrever
uma dor
mas
fosse hoje, já não podia
hoje,
virou alegria
e
quando tocar o papel
será
heresia
será
escândalo
será
poesia,
não
há dia que eu não tema
ficar
lembrando da vida
sem
viver um poema
Por fim, Kleber Bordinhão, vencedor
do Concurso Nacional de Poesia, da editora Taba Cultural, com o poema “Pecados
Essenciais”, envereda sua arte sob forte influencia da poesia concreta
brasileira, dos haicais leminskianos e certamente do urbanismo pós-moderno.
O
quarto e último poeta pontagrossense entrevistado pelo Diário dos Campos foi Luis Fernando Cheres. Formado em Letras e
Direito pela Uepg, Luiz Cheres incursiona numa forma de poesia ficcional que
utiliza elementos realistas intelectivos e os combina com valores do cotidiano,
tal como pode notar-se no ‘modelo’ ou arquétipo que o autor propõe para
‘construir’ um poeta. Especificamente para erigir as pernas do poeta o autor
recomenda:
Faça-as como as dos antílopes, das
pulgas,
das formigas. Teça-as com raízes de
árvores.
Poeta não precisa de pernas para
viajar.
E
eis aqui o segredo de sua criatura:
o poeta tem pernas nos olhos, tem
pernas na língua.
Tão fácil tecer um poeta.
Luis
Fernando Cheres afirma que teve influencias inicialmente dos poetas Manuel
Bandeira e Carlos Drummond de Andrade dos quais aprendeu a arte de ‘ler
poesia’. Depois vieram Fernando Pessoa e Manoel de Barros. Na prosa, Machado de
Assis, João Guimarães Rosa, Luis Vilela, Dalton Trevisan... Há ainda o grande
escritor paranaense Miguel Sanches Neto, autor muito próximo de Cheres, que se
destaca tanto na prosa quanto na poesia (como em Venho de um país obscuro, 2000).
O poeta Luis Cheres entende,
corretamente, que a linguagem da poesia atravessa uma crise. Para o autor a
poesia -e o poeta- recebe valorização apenas de ‘uma
pequena elite intelectual’. Isto não significa, porém, que a poesia seja uma
arte erudita. Ariano Suassuna, por exemplo, apresenta uma poesia comprometida
com a cultura popular. Além disso, diz Luis Cheres, a linguagem poética é muito
mais ‘difícil’ que as demais linguagens, ou seja, trata-se de uma linguagem (ou
discurso) com características próprias que acaba dificultando um pouco sua
compreensão’.
Finalmente, a homenagem aos quatro
poetas pontagrossenses representa um tributo aos muitos outros poetas da
cidade: experientes e jovens, homens e mulheres. Todos eles certamente procuram
transformar a arte poética num discurso não apenas aprazível, mas, inspirador,
democrático e popular.
O autor é cientista
político e professor da Uepg. Endereço: fgoiris@hotmail.com
Poetas pontagrossenses - 1ª parte
Poetas
de Ponta Grossa: uma interpretação (Parte I)
Fabio
Anibal Goiris
O jornal Diário dos Campos estampou na sua capa
do dia domingo 16 de março uma justa e bela homenagem a todos os poetas da
cidade. Entrevistando quatro poetas pontagrossenses de diferentes estilos e tendências – Amália Max,
Sérgio Monteiro Zan, Kleber Bordinhão e Luis Fernando Cheres – o jornal prestou sua homenagem ao ‘Dia Nacional
da Poesia’, que se comemora a cada 14 de março.
Do ponto de vista das Ciências
Sociais e Políticas a poesia é uma das expressões artísticas mais populares,
embora sujeita também a interpretações ideológicas. A poesia desconhece classes
sociais (pode nascer em qualquer contexto), fazendo parte, sobretudo, da
cultura popular. Permeada por seu lirismo característico, arrebata leitores de
todos os níveis e penetra em diferentes contextos sociais e econômicos. Mesmo
temas reais e pragmáticos, como as guerras e revoluções, podem originar um
poema e comover pessoas.
O Brasil é prodigo em poetas. Castro Alves, por
exemplo, que nasceu em 1847 na Bahia, talvez tenha sido o mais brilhante e
genuíno representante do romantismo que, em alguns poemas, incorpora uma
preocupação social. Em ‘O navio negreiro’, por exemplo, Castro Alves descreve
assim este quadro social:
São os filhos do deserto, onde a terra esposa a luz.
São
os guerreiros ousados que com os tigres mosqueados combatem na solidão.
Ontem
simples, fortes, bravos. Hoje míseros escravos. Sem luz, sem ar, sem razão...
Não é por acaso que Carlos Drummond
de Andrade no seu poema ‘De mãos dadas’ escreve sobre
o valor da poesia, na forma de um signo, que combina o conceito (significado) e
a imagem acústica (significante), como um paradigma do presente:
Não
serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.
Assim,
os poetas da cidade de Ponta Grossa cantaram (e cantam) o presente e certamente
apontam para o futuro. Por exemplo, Anita Philipovsky (1886-1976), poetisa
pontagrossense deixou em ‘Os poentes da minha terra’, uma das mais belas expresão
liricas dedicadas à cidade:
Os poentes da minha terra
São belos,
Tão belos,
Mas tão belos
Como nunca ninguém viu fora daqui.
Uns são roxos... outros amarelos...
Outros de bronze com pedrinhas de
rubi...
A poetisa Amália Max, descendente de imigrantes do Volga,
nasceu em Ponta Grossa em 1929 e fez emergir sua obra na condição de trova
(integrou a obra
Antologia de Trovadores no Paraná, publicado em 1984). Aliás, a antiga trova era cantada pelo trovador ou vate (isto é
válido também para a cultura espanhola) e hoje é composta geralmente de um poema
de quatro versos. Amália Max ganhou centenas de prêmios em concursos de trovas
chamados de ‘Jogos florais’. Na Antiguidade
Clássica as competições literárias eram feitas em homenagem à deusa Flora: os
vencedores ganhavam pedras preciosas com formato de flores. A obra de Amália Max, segundo a própria autora, é permeada pela saudade, um dos temas
mais presentes nas suas trovas. Assim, sob o impacto do
realismo, mas, com elementos marcantes do romantismo a autora descreveu em
verso o arco-íris:
O arco-íris tão bonito
e
de tão finos arranjos
é
só o varal do infinito
secando
a roupa dos anjos!
Amália Max mostra sua
sensibilidade e feminilidade num poema que demonstra todo seu talento para
descrever o seu tema favorito, a saudade:
Meus olhos azuis se embaçam,
acabando
por chorar,
quando
meus braços se abraçam
por
não ter quem abraçar.
quinta-feira, 6 de março de 2014
O STF e o julgamento dos embargos infringentes
Fabio Anibal Goiris
Pode-se até discordar do desfecho da Ação Penal 470 proferida pelo STF. A ninguém, no entanto, é dado o direito de questionar a sua legitimidade e legalidade dentro do processo institucional brasileiro. Os que pensam o contrário conspiram contra a democracia e possivelmente são os mesmos que defenderam a ditadura militar, a pena de morte, a redução da maioridade penal e –porque não – a justiça com as próprias mãos.
Quem escreveu este parágrafo é um simples leitor da Folha de São Paulo no ‘Painel do Leitor’ do dia 3 de março de 2014. O texto do leitor revela que a chamada ‘indignação nacional’ diante da absolvição de réus por formação de quadrilha não representa uma unanimidade e não se constitui numa ideia em concordância com as normas jurídicas constitucionais. Nesse sentido, a Ministra Rosa Weber foi límpida e objetiva na sua interpretação: “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração de formação de quadrilha que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.
Ou seja, para todos os efeitos não existiu quadrilha, mas, essencialmente, um grupo de coautores (que o Ministro Teori Zavascki chamou de concurso de agentes para cometer crimes específicos). A quadrilha ou bando - previsto no art. 288 do Código Penal - há de se mostrar como uma ideia associativa, isto é, não esporádica. Não se cumpriu, portanto, com os mensaleiros a letra fria da lei do Código Penal: somente fica configurado o crime de quadrilha quando houver uma “associação estável, permanente e duradoura e que só exista para o fim de cometimento de crimes”. Para o Ministro Zavascki, não há no processo prova de que o núcleo político do mensalão tinha interesse em cometer crimes financeiros; ou que o núcleo financeiro tivesse interesse em corromper parlamentares no Congresso Nacional. Para sustentar seu ponto de vista, Zavascki citou o voto da ministra Cármen Lúcia - que, em 2012, foi das mais contundentes defensoras da tese de que não houve quadrilha no mensalão. Para ela, não houve reunião de pessoas para prática criminosa. Ainda segundo a ministra, o objetivo da associação não era colocar em risco a paz pública, como é definido o crime de formação de quadrilha no Código Penal, e sim suprir interesses específicos de réus.
É preciso salientar que o crime de formação de quadrilha é ainda (no Brasil e no mundo) um componente penal de difícil tipificação, especialmente nos casos de dolos e fraudes praticados sob a rubrica de ‘crimes de colarinho branco’. A noção de ‘organização criminosa’ tem sua genealogia na própria ciência criminológica. O problema reside em que ao simplesmente misturar conceitos criminológicos e apreciações dogmáticas, sem pretender idealmente defini-los, fazem emergir confusões e dificuldades de esclarecimento. Não se nega o fenômeno, mas o seu acoplamento penal mostra-se extremamente complexo, senão contraditório.
Finalmente, ao serem absolvidos do crime de formação de quadrilha os ministros do STF, que votaram a favor dos mensaleiros, tiveram a clareza técnica e a limpidez jurídica de evitar que a dosimetria da pena seja injustamente majorada em quase 75% o que estaria ferindo, face ao processo, o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no que se refere à severidade da sanção.
O autor é cientista político e professor da UEPG
terça-feira, 4 de março de 2014
Ponta Grossa: riqueza material e evolução social
Eduardo Salamacha
Todo dia vemos reclamações sobre pobreza, violência, problemas na área da saúde, educação, mobilidade urbana e muitos outros em nossa cidade e no nosso país em geral.
Analisando historicamente o fluxo do dinheiro no Brasil, em especial a forma como os ricos no Brasil o utilizam, em comparação com o modo como os ricos de outros países o fazem (tomemos como exemplo os Estados Unidos, onde os milionários utilizam grandes quantias de suas fortunas para resolver os problemas das cidades onde vivem), constata-se que a culpa acaba recaindo nas próprias elites (e incluam-se aí os pobres que enriqueceram por mérito próprio e honestamente, com muito trabalho) que não utilizam o seu dinheiro como instrumento de desenvolvimento social das comunidades onde vivem, ou, quando o fazem, o fazem de forma ineficiente (como fazer campanhas pontuais de doação de cobertores ou comida) ou oferecendo migalhas (parcelas ínfimas do que ganham), sem mudar a realidade das pessoas em si.
O resultado desse tipo de conduta é quase sempre o mesmo: os grandes empresários que enriqueceram licitamente por mérito próprio não usam parte do dinheiro para educar o povo, e, além disso, acabam tendo filhos que não possuem a mesma capacidade empresarial, e estes acabam por perder todo o dinheiro que os pais arrecadaram, de modo que o dinheiro flui pela sociedade sem agregar valor, isto é, sem gerar uma melhoria educacional na base da pirâmide. Este ciclo se repete novamente, surgindo novos ricos, que “absorvem” o dinheiro dos filhos perdulários dos ricos antigos, e acabam por não usar o dinheiro como instrumento de desenvolvimento social novamente, repetindo-se na geração seguinte os mesmos problemas em nossa sociedade.
Logo, como o “nível” do voto – e consequentemente dos políticos que elegemos – é definido pelo nível educacional da base da população (já que o voto de uma pessoa ignorante tem o mesmo peso do voto de uma pessoa bem educada), somente por meio da criação de lideranças empreendedoras nos bairros (que influenciem positivamente o modo de pensar do restante da população, educando-os para que não vivam de “Bolsa-Esmola” e outros “benefícios” concedidos pelo governo como prêmio para a ociosidade) é que conseguiremos gerar uma evolução, em todos os sentidos, em nossa sociedade.
Se você leu o texto até esse ponto e tem realmente vontade de ajudar a modificar a realidade da nossa sociedade, podemos começar pela nossa cidade. A ferramenta para resolver o problema já existe, é eficiente e barata, e disponibilizada pela ACIPG - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa.
Se você é Diretor de alguma multinacional e tem condições de ajudar ou é empresário e tem um mínimo de consciência sobre responsabilidade social, basta procurar a ACIPG (3220 7200) e informar-se com a Fabiane ou Ariane sobre a Iniciativa Antares.
Os melhores alunos das escolas públicas das cidades recebem lá educação de alto nível em contraturno, com os valores corretos, para que daqui 10 a 15 anos, o ciclo natural de transmissão da riqueza de filhos ricos e perdulários para jovens pobres e trabalhadores ocorra, mas, dessa vez, a nossa esperança é que esses jovens pobres e trabalhadores – que serão futuramente os novos ricos – tenham um mínimo de consciência que o verdadeiro propósito de enriquecermos deve ser utilizar o dinheiro como instrumento de desenvolvimento social da comunidade em que se vive – de forma eficiente, contínua, e com valores expressivos, e não apenas com migalhas ou com doações pontuais. Quando isso ocorrer, aí sim teremos políticos melhores, pois estes surgirão naturalmente como consequência da melhoria do nível educacional do povo, e teremos, por fim, uma sociedade melhor como um todo.
O autor é advogado
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